Hoje trazemos um regulamento especial, o do 54º Prêmio Jabuti!
Abaixo seguem as informações, que também estão no site oficial do prêmio.
Prêmio Jabuti 2012
Prazo de inscrição: 30 de junho de 2012.
54 anos premiando os maiores talentos do livro brasileiro
O Prêmio Jabuti é o mais tradicional e prestigiado prêmio literário brasileiro, uma distinção que dá aos vencedores o lastro da comunidade intelectual brasileira, além do reconhecimento a todos aqueles que trabalham com o livro.
Regulamento
O Prêmio Jabuti 2012 será outorgado às categorias relacionadas a seguir, podendo concorrer apenas obras inéditas, editadas no Brasil, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011.
I – Das Categorias Concorrentes
1. Melhor Capa
2. Melhor Ilustração
3. Melhor Ilustração de Livro Infantil e Juvenil
4. Melhor Livro de Arquitetura e Urbanismo
5. Melhor Livro de Artes
6. Melhor Livro de Biografia
7. Melhor Livro de Ciências Exatas
8. Melhor Livro de Ciências Humanas
9. Melhor Livro de Ciências Naturais
10. Melhor Livro de Ciências da Saúde
11. Melhor Livro de Comunicação
12. Melhor Livro de Contos e Crônicas
13. Melhor Livro Didático e Paradidático
14. Melhor Livro de Direito
15. Melhor Livro de Economia, Administração e Negócios
16. Melhor Livro de Educação
17. Melhor Livro de Fotografia
18. Melhor Livro de Gastronomia
19. Melhor Livro Infantil
20. Melhor Livro Juvenil
21. Melhor Livro de Poesia
22. Melhor Livro de Psicologia e Psicanálise
23. Melhor Livro de Reportagem
24. Melhor Livro de Romance
25. Melhor Livro de Tecnologia e Informática
26. Melhor Livro de Teoria/Crítica Literária
27. Melhor Livro de Turismo e Hotelaria
28. Melhor Livro Projeto Gráfico
29. Melhor Tradução
Descrição das categorias
1. Capa
Concepções e desenvolvimentos gráficos de capas ou sobrecapas de livros como elementos autônomos.
2. Ilustração
Ilustrações de caráter técnico, científico ou artístico de obras gerais.
3. Ilustração de Livro Infantil ou Juvenil
Ilustrações de obras destinadas a crianças, pré-adolescentes ou
adolescentes.
4.Arquitetura e Urbanismo
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos sobre temas relacionados a Arquitetura e Urbanismo.
5.Artes
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos sobre temas relacionados a Artes Visuais, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Cinema e Teatro.
6. Biografia
Textos, documentários ou analíticos, vistos sob a perspectiva biográfica.
7. Ciências Exatas
Ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos que fundamentem ou descrevam conceitos a respeito dos temas em questão. Incluem-se nesta categoria obras de divulgação.
8. Ciências Humanas
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos sobre a área em questão. Incluem-se nessa categoria temas relacionados a Sociologia, Antropologia, História, Geografia, Filosofia, Política e Religião ou assuntos correlatos vistos sob a perspectiva das Ciências Humanas.
9. Ciências Naturais
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos, ou ainda textos de divulgação científica sobre as áreas em questão. Incluem-se, nesta categoria, temas relacionados a meio ambiente.
10. Ciências da Saúde
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos, ou ainda textos de divulgação científica sobre as áreas em questão. Incluem-se, nesta categoria, temas relacionados a Medicina, Enfermagem, Saúde, Nutrição, terapias diversas e similares.
11.Comunicação
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos sobre temas relacionados à Comunicação tais como Relações Públicas, Rádio e Televisão, Jornalismo, Publicidade e Propaganda.
12. Contos e Crônicas
Conto: narrativa curta, geralmente ficcional. Crônica: narrativa curta, baseada geralmente em assuntos do cotidiano ou de interesse geral, caracterizando-se pela transitoriedade dos temas abordados.
13. Didático e Paradidático
Obras destinadas ao ensino de qualquer componente curricular e/ou área do conhecimento, publicadas em primeira edição, não sendo aceitas edições revistas ou atualizadas. São consideradas como didáticas: obras essencialmente pedagógicas utilizadas em sala de aula. Paradidáticas: obras utilizadas para fins pedagógicos como complemento didático.
14. Direito
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos que fundamentem ou descrevam conceitos a respeito do tema.
15. Economia, Administração e Negócios
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos que fundamentem ou descrevam conceitos a respeito dos temas em questão.
16. Educação
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos sobre temas ligados à Educação e Pedagogia.
17.Fotografia
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos sobre temas relacionados a Fotografia.
18. Gastronomia
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos, sobre a área de Gastronomia. Incluem-se nesta categoria os livros sobre cozinha, alimentação, receitas e enologia.
19. Infantil
Textos ficcionais ilustrados, que podem ou não mesclar elementos do “real” com o imaginado, destinados ao público infantil.
20. Juvenil
Textos ficcionais, que podem ou não mesclar elementos do “real” com o imaginado, destinados ao público adolescente.
21. Poesia
Textos sintéticos com alto grau de poeticidade, caracterizando-se, fundamentalmente, por ritmo, sonoridade e outros recursos intrínsecos à criação literária que os diferenciem de textos em prosa.
22. Psicologia e Psicanálise
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos sobre temas ligados à Psicologia, Psicanálise e Comportamento.
23. Reportagem
Textos, documentários ou obras analíticas, vistos sob a perspectiva jornalística.
24. Romance
Narrativas ficcionais, geralmente longas, que podem ou não mesclar elementos do “real”.
25.Tecnologia e Informática
Ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos que fundamentem ou descrevam conceitos a respeito dos temas de que tratam. Incluem-se nesta categoria obras de divulgação.
26.Teoria / Crítica Literária
Obras de cunho conceitual que contenham substrato teórico fundamentado a respeito de língua e literatura. Incluem-se nessa categoria dicionários e gramáticas.
27. Turismo e Hotelaria
Pesquisas, ensaios, textos profissionais, acadêmicos ou científicos, sobre as áreas de Turismo, Hotelaria e Lazer.
28. Projeto Gráfico
Concepções de projetos gráficos de livros avulsos ou pertencentes a coleções, produzidos originalmente no Brasil e que ressaltem o conceito gráfico da obra por intermédio do design e pela adequação dos materiais utilizados.
29.Tradução
Textos exclusivamente literários de ficção (prosa ou poesia), traduzidos de qualquer idioma, para a língua portuguesa falada e escrita no Brasil.
II – Das Inscrições
Somente serão consideradas inscritas as obras que cumprirem todas as etapas do processo de inscrição e estiverem de acordo com o regulamento do Prêmio Jabuti 2012.
1. Poderão concorrer ao Prêmio Jabuti 2012 apenas obras inéditas, editadas no Brasil, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011. A partir desta edição, somente poderão participar do Prêmio Jabuti obras inscritas no ISBN e que apresentem ficha catalográfica.
2. Consideram-se inéditas as obras que nunca foram publicadas, em edição formal, em formato impresso, às quais tenham sido atribuídos ISBN e ficha catalográfica.
2.1. Desta forma, somente poderão concorrer as antologias compostas por textos integralmente inéditos.
3. Comprovação da data da publicação: a data da publicação deverá constar do colofão do livro. Caso o colofão não especifique a data, a editora deverá apresentar, juntamente com o livro, uma cópia da nota fiscal da gráfica como comprovante.
4. As obras poderão ser inscritas pela editora ou ainda pelo autor, ilustrador, tradutor ou produtor gráfico até 30 de junho de 2012.
5. A editora, empresa ou pessoa responsável pela inscrição assumirá, no ato da inscrição, total responsabilidade por todas as informações declaradas a respeito da obra inscrita no Prêmio Jabuti 2012, declarando-se ciente e concordando que a obra está em plena conformidade com o regulamento do Prêmio.
6. As inscrições serão encerradas no dia 30 de junho de 2012, às 18 horas.
7. Serão confirmadas as inscrições realizadas pela internet até esse prazo se os livros, a ficha de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição forem entregues à CBL em até cinco dias corridos após essa data-limite. Para inscrições realizadas de outra forma, será considerada a data de postagem pelos correios, courier ou transportadora, sendo concedidos os mesmos cinco dias corridos para a entrega do material necessário para sua efetivação.
As inscrições devem ser feitas conforme descrito a seguir:
Etapa 1:
Preenchimento completo da ficha de inscrição, preferencialmente pela site www.premiojabuti.org.br.
Caso o interessado não disponha desse recurso, poderá solicitar a ficha de inscrição impressa à Câmara Brasileira do Livro.
Etapa 2:
Pagamento da taxa de inscrição:
O pagamento deverá ser feito, preferencialmente por boleto bancário, emitido pelo sistema de inscrição do sitewww.prêmiojabuti.org.br
Valores:
No caso de obra individual, os valores por obra e categoria na qual a mesma for inscrita são:
R$ 190,00 (cento e noventa reais) para associados da CBL;
R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) para associados de entidades congêneres;
R$ 290,00 (duzentos e noventa) para não associados.
No caso de coleção, os valores por coleção e categoria na qual for inscrita são:
R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para associados da CBL;
R$ 300,00 (trezentos reais) para associados de entidades congêneres;
R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para não associados.
Instruções para pagamento:
Efetuar pagamento do boleto bancário emitido pelo sistema de inscrição até a data do vencimento, ou efetuar depósito no Banco Itaú, agência 0180,
CC 49170-6, em favor da Câmara Brasileira do Livro.
Os associados da CBL devem identificar o depósito com seu número de sócio. Os não associados devem identificar o depósito pelo CNPJ, no caso de pessoa jurídica; ou pelo CPF, no caso de pessoa física.
Etapa 3:
Remessa de cinco exemplares de cada título inscrito em cada categoria, juntamente com cópia da ficha de inscrição e do recibo de depósito ou cópia do boleto quitado ao endereço abaixo:
54° Prêmio Jabuti 2012
Câmara Brasileira do Livro
Avenida Ipiranga, 1267 – 10º andar
01039-000 – São Paulo – SP
9. Os livros enviados não serão devolvidos no final do concurso. Se necessário, poderão ser solicitados exemplares adicionais.
10. Cada obra poderá concorrer somente em uma categoria, com exceção daquelas inscritas nas categorias 1 (Capa); 2 (Ilustração); 3 (Ilustração de Livro Infantil ou Juvenil) e 28 (Projeto Gráfico).
11. Na categoria 29 (Tradução), quando houver vários volumes, será considerada, para efeito de inscrição, a data do último, desde que nenhum volume dos demais tenha sido inscrito anteriormente.
12. Obras traduzidas somente poderão participar da categoria 29 (Tradução). Contudo também nas Categorias 1 (Capa) e 28 (Projeto Gráfico) desde que esses itens tenham sido concebidos e produzidos no Brasil.
13. Na categoria 13 (Didático e Paradidático), somente poderão concorrer obras inéditas, publicadas em primeira edição, não podendo concorrer as obras revistas e/ou atualizadas.
14. Nas categorias 4 (Arquitetura e Urbanismo); 5 (Artes); 7 (Ciências Exatas); 8 (Ciências Humanas); 9 (Ciências Naturais); 10 (Ciências da Saúde); 11 (Comunicação);14 (Direito); 15 (Economia, Administração e Negócios); 16 (Educação); 17 (Fotografia); 18 (Gastronomia); 22 (Psicologia e Psicanálise); 25 (Tecnologia e Informática); 26 (Teoria/Crítica Literária) e 27 (Turismo e Hotelaria), não poderão concorrer livros de Ensino Fundamental ou Médio.
15. Para a inscrição na categoria 1 (Capa), deverá ser indicado o capista e o elemento (capa ou sobrecapa) a ser considerado na avaliação dos jurados. Para as categorias 2 (Ilustração) e 3 (Ilustração de Livro Infantil e Juvenil) deverá ser inscrito o ilustrador. Para a categoria 28 (Projeto Gráfico) o profissional responsável pelo projeto gráfico. Para a categoria 29 (Tradução), a editora deverá indicar o responsável pela tradução da obra.
16. Os livros de ilustração deverão concorrer em apenas uma categoria: 2 (Ilustração) ou 3 (Ilustração de Livro Infantil e Juvenil).
17. As obras coeditadas deverão ser inscritas por apenas um dos editores. Se o livro for vencedor em sua categoria todas as empresas receberão o Prêmio Jabuti correspondente à sua classificação.
18. As coleções (exceto as inscritas na categoria Tradução) serão aceitas desde que todos os volumes tenham sido publicados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011.
19. Os livros que fazem parte de uma coleção poderão ser inscritos individualmente ou como coleção, sendo que a editora deverá optar por apenas uma dessas formas. Todos os itens da coleção devem ter sido publicados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011.
20. Na categoria Direito, serão aceitas obras de coleções inscritas individualmente.
21. As obras inscritas que não atenderem ao que dispõe o regulamento serão desclassificadas, sem direito à devolução da taxa de inscrição, que ficará retida a título de reembolso de despesas administrativas.
22. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições de obras com ficha catalográfica atribuída à Câmara Brasileira do Livro que não estiver em conformidade com os registros da entidade. Em caso de falsificação, além da desclassificação sumária, os responsáveis serão notificados judicialmente.
III – Da Comissão Curadora, Da Composição do Júri e Do Sistema de Votação
1. O Prêmio Jabuti 2012 constituirá um Conselho Curador, que será composto pelo Curador do Prêmio e por um Conselho composto por notáveis da área de literatura, especialistas em livro e leitura e na área científica.
2. O Conselho Curador, juntamente com a Comissão do Prêmio Jabuti 2012, terá como função acompanhar as etapas do Prêmio, analisar e deliberar sobre casos omissos, além de ser responsável pela formação do corpo de jurados.
3. O júri do Prêmio Jabuti 2012 será composto por profissionais habilitados, indicados pelos associados da Câmara Brasileira do Livro e escolhidos pela Comissão do Prêmio juntamente com o Conselho Curador.
4. As obras inscritas serão analisadas por uma equipe de três jurados especialistas em cada categoria, que serão responsáveis por selecionar, em duas fases, os vencedores de cada uma das 29 categorias do Prêmio Jabuti 2012.
5. Os profissionais indicados para serem jurados não poderão ter vínculo com editora ou obra inscrita em qualquer categoria do Prêmio.
6. Não participam da escolha dos jurados membros da Comissão que sejam autores ou ainda que estejam ligados a editoras que tenham obras inscritas.
7. Os nomes dos jurados serão divulgados em ordem alfabética, somente após a conclusão das votações e o anúncio final dos premiados, no dia 28 de novembro de 2012, na cerimônia de premiação.
8. Na primeira fase, os jurados escolherão, dentre todos os concorrentes em cada categoria, os 10 livros que passarão para a segunda fase. Desse resultado consolidado da votação dos três jurados serão extraídos, então, os 10 títulos que, na condição de finalistas, serão submetidos à nova avaliação.
9. Não existe relação entre a classificação da primeira e da segunda fase, uma vez que tratam-se de etapas distintas.
10. Na segunda fase, os jurados avaliarão e atribuirão notas a todas as obras finalistas na primeira fase. As três obras mais votadas serão escolhidas como vencedoras do Prêmio Jabuti 2012 em sua categoria, em primeiro, segundo e terceiro lugar.
11. Em ambas as fases, cada jurado receberá Cédulas de Votação individuais com os Critérios de Avaliação para cada categoria.
12. Os jurados atribuirão notas de 0 a 10 para cada quesito proposto, sendo vedado abster-se de pontuar qualquer um deles. Será permitido o fracionamento em apenas meio ponto (0,5).
13. Na Cédula de Votação de cada obra, as notas atribuídas pelo jurado aos quesitos deverão compor médias aritméticas no final de cada voto, que estabeleçam uma ordem classificatória decrescente entre os livros votados pelo jurado – do 1º ao 10º lugar - nas duas fases. Não será permitido que duas ou mais obras votadas pelo mesmo jurado obtenham a mesma média final.
14. O não cumprimento do que está descrito nos itens “12” e “13” tornará o voto nulo e o jurado não receberá a remuneração aprovada pela Comissão.
15. Caso haja empate entre duas ou mais obras votadas pelo conjunto de jurados, tanto na primeira como na segunda fase, o critério de desempate será o de maior nota no primeiro quesito avaliado, e assim sucessivamente, uma vez que na Cédula de Votação os quesitos foram ordenados por grau de importância e relevância.
16. O Conselho Curador e a Comissão do Prêmio Jabuti 2012 poderão, nos casos de impasse ou impossibilidade de desempate pelo critério de notas, solicitar nova rodada de avaliação.
17. Nas duas fases, os jurados entregarão os votos em envelopes lacrados, endereçados à Câmara Brasileira do Livro, aos cuidados da Comissão do Prêmio Jabuti 2012.
18. A abertura dos envelopes e a apuração dos votos da primeira e da segunda fase serão realizadas na sede da CBL, em sessão pública, convocada pela Entidade, em datas e horários previamente divulgados, e abertas à imprensa e ao público.
19. Os resultados serão consignados em relatório consolidado que discriminará a pontuação individual recebida pelos livros votados pelos três jurados e a ordem de classificação obtida no conjunto.
20. O resultado final poderá ser alterado caso um dos vencedores seja falecido, conforme escrito item IV – DA PREMIAÇÃO, subitem 11 – ou se a obra sofrer algum tipo de impugnação julgada procedente pela Comissão do Prêmio e Conselho Curador.
IV– Da Premiação
1. A obra vencedora em primeiro lugar de cada categoria (de 1 a 29) receberá, além do troféu Jabuti, um prêmio no valor bruto de R$ 3.500,00 (três mil reais e quinhentos reais), sendo deduzidos os encargos legais. No caso de obras em coautoria, o prêmio em dinheiro será dividido.
2. Além do prêmio em dinheiro, os premiados em primeiro lugar, residentes fora da cidade de São Paulo, receberão uma passagem aérea de ida e volta, dentro do território nacional, e hospedagem individual por um dia, em São Paulo, em hotel indicado pela CBL, para seu comparecimento à cerimônia de entrega dos troféus. Os vencedores que não confirmarem sua presença até cinco dias antes da cerimônia não receberão esse benefício.
3. No ato da cerimônia de premiação, subirão ao palco o(s) autor (es) premiados juntamente com um representante de sua editora.
4. Nas categorias de 1 a 27 serão premiadas as obras de autores, capistas e ilustradores nacionais, ou radicados no Brasil, que foram publicadas no país em primeira edição e em língua portuguesa, aceitando-se, contudo, que a impressão tenha sido feita fora do país.
5. As obras destinadas ao ensino de idiomas, inclusive as que tenham sido editadas em língua estrangeira, poderão concorrer na categoria 13 Didático e Paradidático, desde que concebidas e publicadas em primeira edição no país.
6. O Prêmio Jabuti, na categoria 29 (Tradução) será conferido ao vencedor cuja tradução tenha sido publicada em primeira edição no Brasil.
7. Só poderão concorrer na categoria 28 (Projeto Gráfico) os livros criados, produzidos e também lançados, em primeira edição, no Brasil. É imprescindível que o projeto gráfico original tenha sido concebido no Brasil.
8. O Prêmio Jabuti, nas categorias 2 (Ilustração) e 3 (Ilustração de Livro Infantil ou Juvenil), será entregue ao ilustrador vencedor.
9. O Prêmio Jabuti, na categoria 1 (Capa), será entregue ao capista vencedor.
10. Quando a obra premiada em primeiro lugar for assinada por vários autores, o organizador mencionado no expediente da obra receberá o troféu, o valor em dinheiro e a ajuda de custo descrita no item 2, como representante dos demais, exceto quando o responsável pela inscrição indicar outro beneficiário.
11. Obras inéditas de autores falecidos, classificadas pelo júri como vencedoras, serão transferidas para a seção In Memoriam da mesma categoria em que tenham sido inscritas, sendo premiadas apenas com o troféu Jabuti, não recebendo o prêmio em dinheiro, nem concorrendo ao Livro do Ano - Ficção e Livro do Ano - Não Ficção. O lugar deixado vago pela transferência de seção será ocupado pela obra subsequente na classificação geral da categoria.
V – Dos Prêmios Livro do Ano-Ficção e Livro do Ano-Não Ficção
1. Os associados da CBL, SNEL, ANL e ABDL, como representantes do mercado, e os jurados das etapas anteriores votarão no Livro do Ano-Ficção e Livro do Ano - Não Ficção, nos gêneros:
a. Ficção: Romance, Contos e Crônicas, Poesia, Infantil e Juvenil.
b. Não Ficção: Teoria / Crítica Literária; Reportagem; Ciências Exatas; Tecnologia e Informática; Economia, Administração e Negócios; Direito; Biografia; Ciências Naturais; Ciências da Saúde; Ciências Humanas; Didático e Paradidático; Educação; Psicologia e Psicanálise; Arquitetura e Urbanismo; Fotografia; Comunicação; Artes; Turismo e Hotelaria; Gastronomia.
2. O Prêmio Livro do Ano-Ficção e Livro do Ano-Não Ficção destina-se a um (a) escritor (a), portanto não participam as categorias Tradução, Ilustração de Livro Infantil ou Juvenil, Ilustração, Capa e Projeto Gráfico.
2. Para a escolha dos vencedores do Prêmio Livro do Ano-Ficção e Livro do Ano-Não Ficção, será enviada, pelo correio, aos profissionais da classe e aos jurados, uma Cédula de Votação contendo os nomes dos vencedores em primeiro lugar de cada categoria do Prêmio Jabuti 2012 (conforme o item 1).
3. Cada jurado ou empresa associada (a uma ou mais entidades) receberá uma única Cédula de Votação.
4. A cédula preenchida deverá ser enviada por via postal até a data-limite estabelecida na mesma. Não serão aceitos votos consignados em formulários diferentes da Cédula de Votação.
5. Os votos que chegarem em data posterior não serão considerados, servindo para validação a data de postagem.
6. Serão vencedoras do Livro do Ano-Ficção e Livro do Ano-Não Ficção as obras que, respectivamente, obtiverem a maior soma de votos.
7. Os autores contemplados com os Prêmios Livro do Ano-Ficção e Livro do Ano - Não Ficção receberão, cada um, o troféu Jabuti dourado e o valor bruto de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo deduzidos os encargos legais. Receberão também a ajuda de custo descrita no subitem 2 do item IV – DA PREMIAÇÃO.
VI – Das Disposições Finais
1. As atividades referentes à premiação ficarão a cargo do Conselho Curador e da Comissão do Prêmio Jabuti 2012, constituídos pela Câmara Brasileira do Livro.
2. Os concorrentes que preencherem os requisitos deste Regulamento terão suas obras homologadas pela Comissão do Prêmio Jabuti 2012.
3. Para efeito deste Prêmio, é considerado livro a obra intelectual impressa e publicada, que possua inscrição no ISBN e ficha catalográfica.
4. A inscrição, independentemente de qualquer outro documento, significa plena aceitação, pelo solicitante ou por quem o represente, dos termos deste Regulamento.
5. Ao inscrever obras de terceiros, o editor declara que o autor, ilustrador, capista, produtor gráfico ou tradutor concorrente está ciente da inscrição e assume a responsabilidade, nos termos da lei, pela originalidade, autenticidade e autoralidade do material que, em qualquer categoria, dispute o prêmio, não respondendo a CBL, a Comissão Organizadora e os jurados por reclamações de terceiros, a qualquer título e a qualquer tempo.
6. As decisões dos jurados são definitivas e irrecorríveis, não havendo reavaliação ou revisão das decisões proferidas, salvo em caso de impugnação fundamentada conforme o item 7 deste parágrafo e aceita pela Comissão do Prêmio.
7. Os eventuais pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à Comissão e ao Conselho Curador do Prêmio Jabuti 2012 dentro do prazo de 30 dias após a divulgação dos resultados da fase que classificou a obra em questão. O pedido deverá ser apresentado com as devidas justificativas e documentos que comprovem as irregularidades alegadas.
8. Casos omissos serão decididos pelo Conselho Curador, que terá total autonomia para deliberar sobre a questão, tendo soberania sobre a decisão final.
9. Funcionários assalariados da Câmara Brasileira do Livro não podem concorrer ao Prêmio Jabuti.
10. Informações complementares poderão ser obtidas diretamente na Câmara Brasileira do Livro, pelos siteswww.premiojabuti.org.br e www.cbl.org.br, pelo e-mail jabuti@cbl.org.br ou ainda pelos telefones e.
O texto deste regulamento foi elaborado pela Câmara Brasileira do Livro. Todos os direitos do texto, na íntegra ou em parte, são reservados à Câmara Brasileira do Livro.
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